Author: Raphael Durão

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Publicação By Raphael Durão

Cartilha elaborada pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais sobre os serviços da Superintendência de Atendimento ao Preso

A cartilha informa sobre as funções dos analistas técnico-jurídicos nas unidades prisionais, assim como dos servidores administrativos do núcleo jurídico, para que a população interessada conheça os tipos de serviços que podem ser requisitados de cada um. Acesse o documento

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Assistência social, Direitos e deveres, Publicação, Trabalho By Raphael Durão

O que as empresas podem fazer pela reabilitação do preso, elaborado pelo Instituto Ethos em 2001

O estudo lista possibilidades de contribuição de empresas para apoiar pessoas em cumprimento de pena, assim como experiências bem sucedidas. Traz ainda análises sobre o sistema penitenciário no momento da sua elaboração (2001), e análises sobre a criminalidade no Brasil, sua relação com o desemprego

julho 14, 2022 In Estrangeiros, Publicação By Raphael Durão

Folheto elaborado pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo sobre estrangeiros presos e egressos

O folheto faz parte da iniciativa "Agenda da Diversidade", e fala sobre a presença de estrangeiros no Brasil e no sistema penitenciário brasileiro. Lista ainda os serviços oferecidos pelo Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, um programa do Governo do Estado de São Paulo

julho 14, 2022 In Presos, Publicação By Raphael Durão

Resultados do Censo Penitenciário do Estado do Ceará, realizado entre 2013 e 2014

Atividades como censo penitenciário são muito importantes para a formulação de políticas públicas voltadas para a população de pessoas presas e egressas do sistema prisional, já que frequentemente temos poucas informações sobre o perfil dessas pessoas. Os dados permitem conhecer melhor quem são essas pessoas

julho 14, 2022 In Estrangeiros, Publicação By Raphael Durão

Orientações Básicas aos Presos e Egressos Estrangeiros (Cartilha)

O documento traz ainda a legislação que trata do tema, as políticas de reinserção social disponíveis no Estado de São Paulo, albergues públicos para acolhida aos cidadãos egressos e endereços dos consulados localizados no Estado de São Paulo para apoio aos seus cidadãos. Acesse o

julho 14, 2022 In Pena de multa, Publicação By Raphael Durão

Documento elaborado pelo Ministério Público do Paraná debate a aplicação da pena de multa, sua execução, e aspectos procedimentais deste processamento

A pena de multa, frequentemente somada a penas privativas de liberdade, traz grandes dificuldades para a inserção social de pessoas com passagem pelo sistema prisional. O documento reconhece a necessidade de debater a funcionalidade de execução da pena multa, mas foca nas adaptações procedimentais necessárias

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Guia, Mulheres, Saúde By Raphael Durão

Dicas: o guia que você precisa para ficar livre de vez

Buscando implementar as metas consagradas na Lei de Execução Penal, através da edição deste guia, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), através do seu Departamento de Reintegração Social, e a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) pretendem fornecer dicas importantes, informações básicas e endereços