Assistência jurídica – Ranking de transparencia de dados de armas

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Assistência social, Direitos e deveres, Publicação, Trabalho By Raphael Durão

O que as empresas podem fazer pela reabilitação do preso, elaborado pelo Instituto Ethos em 2001

O estudo lista possibilidades de contribuição de empresas para apoiar pessoas em cumprimento de pena, assim como experiências bem sucedidas. Traz ainda análises sobre o sistema penitenciário no momento da sua elaboração (2001), e análises sobre a criminalidade no Brasil, sua relação com o desemprego

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Publicação By Raphael Durão

Cartilha elaborada pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais sobre os serviços da Superintendência de Atendimento ao Preso

A cartilha informa sobre as funções dos analistas técnico-jurídicos nas unidades prisionais, assim como dos servidores administrativos do núcleo jurídico, para que a população interessada conheça os tipos de serviços que podem ser requisitados de cada um. Acesse o documento

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Direitos e deveres, Educação, Inserção, Publicação, Trabalho By Raphael Durão

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para os anos de 2020-2023

Elaborado a cada quatro anos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária representa a oportunidade em fixar diretrizes para a área respectiva. Entre as quais “propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito,

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Guia, Mulheres, Saúde By Raphael Durão

Dicas: o guia que você precisa para ficar livre de vez

Buscando implementar as metas consagradas na Lei de Execução Penal, através da edição deste guia, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), através do seu Departamento de Reintegração Social, e a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) pretendem fornecer dicas importantes, informações básicas e endereços

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Direitos e deveres, Guia By Raphael Durão

Estou Livre, e Agora? Guia para Egressos e Egressas do Sistema Prisional (Parte 3)

Com apoio do Instituto Responsa e da ONG Reflexões da Liberdade, no âmbito do programa “Empreendedorismo Atrás e Além das Grades”, desenvolvido pelo Instituto Humanitas360, a publicação é a terceira parte de um guia para egressos e egressas do sistema prisional, contando com orientações sobre