Educação

julho 14, 2022 In Educação, Publicação By Raphael Durão

Proposta de Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Paraná

O documento foi apresentado à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão e ao Departamento Penitenciário Nacional como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro, com recursos do Plano de Ações Articuladas e/ou do Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e qualificação da oferta

julho 14, 2022 In Assistência jurídica, Direitos e deveres, Educação, Inserção, Publicação, Trabalho By Raphael Durão

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para os anos de 2020-2023

Elaborado a cada quatro anos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária representa a oportunidade em fixar diretrizes para a área respectiva. Entre as quais “propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito,

julho 14, 2022 In Educação, Inclusão social, Inserção, Norma, Trabalho By Raphael Durão

Lei de criação do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) (1994)

O Funpen é gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e sua finalidade é "proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional". A lei estabelece a origem dos recursos do Funpen, assim como

julho 14, 2022 In Educação, Inclusão social, Inserção, Norma, Trabalho By Raphael Durão

Modifica, através da Lei 13.500/2017, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

O Funpen é gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e sua finalidade é "proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional". Esta modificação tem como fim permitir novos direcionamentos orçamentários para o

julho 14, 2022 In Assistência social, Educação, Família, Guia, Saúde, Trabalho By Raphael Durão

Estou Livre, e Agora? Guia para Egressos e Egressas do Sistema Prisional (Parte 2)

Com apoio do Instituto Responsa e da ONG Reflexões da Liberdade, no âmbito do programa “Empreendedorismo Atrás e Além das Grades”, desenvolvido pelo Instituto Humanitas360, a publicação é segunda parte de um guia para egressos e egressas do sistema prisional, contando com orientações sobre direitos

Relatório de 2017 de acompanhamento dos trabalhos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)

Proposta de Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Paraná

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para os anos de 2020-2023

Lei de criação do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) (1994)

Modifica, através da Lei 13.500/2017, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

Estou Livre, e Agora? Guia para Egressos e Egressas do Sistema Prisional (Parte 2)