O sistema de justiça criminal funciona faz parte da estrutura dos estados, mas isso não significa que pessoas presas não devam ter acesso aos serviços municipais. A agenda, elaborada em parceria pelo labGEPEN, Instituto Veredas, ITTC e Instituto Igarapé, traz exemplos de ações que podem
O documento, elaborado pelo Instituto Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), traz definições de advocacy, lobby e ativismo, além de 10 passos para a construção de uma estratégia de advocacy Acesse o documento
O Guia de Planejamento de Atuação Social do Instituto Votorantim estrutura as estratégias do instituto para seleção, desenvolvimento e governança dos seus projetos de atuação social. Acesse o documento
Buscando implementar as metas consagradas na Lei de Execução Penal, através da edição deste guia, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), através do seu Departamento de Reintegração Social, e a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) pretendem fornecer dicas importantes, informações básicas e endereços
A Secretaria de Administração Penitenciária, através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, definem as orientações do trabalho junto aos egressos e familiares do sistema prisional. Diante à pandemia causada pela disseminação da Covid-19 e visando promover a saúde e a qualidade de vida do
O manual visa orientar os empregadores quanto à relação trabalhista desenvolvida com os colaboradores do sistema prisional, orientando sobre as formas de contratação e os direitos e deveres dos envolvidos nesse vínculo e dar publicidade às ações do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Acesse o documento
Guia com informações sobre direitos da pessoa egressa, para além da Lei de Execução Penal. O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e pelo PRESP - Programa de Reintegração de Egressos do Sistema Prisional. O PRESP busca garantir
O documento contém orientações para facilitar o processo de retomada da liberdade após a saída da prisão. Além de abordar o que é a Central de Atenção ao Egresso e Família, lista os serviços prestados e seus objetivos. Acesse o documento
O documento faz parte da série Justiça Presente/coleção Política para Pessoas Egressas, e é resultado de um ano de pesquisas de campo, documentais, entrevistas, discussões e alinhamentos entre diferentes atores e práticas envolvidos nas políticas públicas de atenção a pessoas egressas do sistema prisional no
O Programa Justiça Presente é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este documento faz parte da coleção Política para Pessoas Egressas e é o primeiro Caderno