acesse o estudo
Title Image

Trabalho

julho 14, 2022 In Assistência social, Norma, Trabalho By Raphael Durão

Lei de subvenção econômica para contratação de egressos do sistema prisional ou condenados em cumprimento de prisão domiciliar no Estado de Minas Gerais (2009)

A lei nº 18.401, do Estado de Minas Gerais, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às pessoas jurídicas que contratarem egressos do sistema prisional do estado ou condenados em cumprimento de prisão domiciliar. A subvenção econômica tem como objetivo favorecer a reinserção social

0
0
julho 14, 2022 In Assistência social, Norma, Trabalho By Raphael Durão

Programa Estadual de Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional (Progresso) do Estado do Espírito Santo (2017)

A lei complementar nº 879 estabelece o Programa Estadual de Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional do Espírito Santo (Progresso/ES). A ressocialização, pelo trabalho, dos presos e egressos do sistema prisional capixaba observará as regras da Lei de Execução Penal. Conheça a lei

0
0
julho 14, 2022 In Publicação, Trabalho By Raphael Durão

Trabalhos de Transição para egressos: Impactos Iniciais de uma Avaliação de Atribuição Aleatória do Programa de Reentrada de Presos, do Center for Employment Opportunities (CEO) (em inglês)

A publicação apresenta os primeiros resultados de uma avaliação ainda em estágio inicial do programa Center for Employment Opportunities (CEO) da cidade de Nova York, um programa de empregos altamente conceituado para egressos. Leia a publicação

0
0
julho 14, 2022 In Assistência social, Norma, Trabalho By Raphael Durão

Instituição do Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho (Pró-egresso) no Estado de São Paulo (2009)

O decreto nº 55.126 institui o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho PRÓ-EGRESSO, no Estado de São Paulo, como parte do processo de reinserção social que dispõe a Lei de Execução Penal. O PRÓ-EGRESSO consiste em ações conjuntas entre

0
0
julho 14, 2022 In Assistência social, Norma, Trabalho By Raphael Durão

Instituição do Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho (Pró-egresso) no Estado de Roraima (2010)

O decreto nº 10.908 institui o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho (Pró-egresso), no Estado de Roraima, considerando a necessidade de promover a reinserção social do egresso que dispõe a Lei de Execução Penal. O Pró-egresso consiste em ações

0
0
julho 14, 2022 In Assistência social, Educação, Família, Guia, Saúde, Trabalho By Raphael Durão

Estou Livre, e Agora? Guia para Egressos e Egressas do Sistema Prisional (Parte 2)

Com apoio do Instituto Responsa e da ONG Reflexões da Liberdade, no âmbito do programa “Empreendedorismo Atrás e Além das Grades”, desenvolvido pelo Instituto Humanitas360, a publicação é segunda parte de um guia para egressos e egressas do sistema prisional, contando com orientações sobre direitos

0
0
Pular para o conteúdo