2018 – Ranking de transparencia de dados de armas

julho 14, 2022 In LGBT, Publicação By Raphael Durão

Folheto elaborado pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo sobre empregabilidade LGBT

O folheto faz parte da iniciativa "Agenda da Diversidade", e fala sobre a reinserção social e empregabilidade da população LGBTI+ no âmbito do aprisionamento. Propõe, ainda, a construção de uma estratégia de intervenção, ajudando os reeducandos, préegressos e egressos a reconhecer seus potenciais para o

julho 14, 2022 In Inclusão social, Publicação By Raphael Durão

Reintegração Social e Cidadania do Egresso – Cursos Periódicos de Reintegração Social e Cidadania para o Egresso

Documento desenvolvido a partir do projeto "Curso Periódico de Reintegração Social e Cidadania", elaborado pela Área de Assistência e Perícia – Psicologia, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) do Mato Grosso do Sul. Os cursos periódicos são promovidos objetivando proporcionar as ferramentas

julho 14, 2022 In Norma, Trabalho By Raphael Durão

Lei sobre parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado de Santa Catarina (2018)

A lei nº 17.637, do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), e pessoas jurídicas de direito privado que pretenderem empregar

julho 14, 2022 In Norma, Trabalho By Raphael Durão

Lei sobre trabalho nos presídios do Estado de Tocantins (2018)

A lei nº 3.355, do Estado de Tocantins, dispõe sobre o trabalho nos presídios. O trabalho do condenado, como direito social de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva e de manutenção, por meio de prestação de serviços. É assegurado aos detentos a remuneração correspondente

julho 14, 2022 In Publicação, Trabalho By Raphael Durão

Na Porta de Saída, a Entrada no Trabalho: Políticas para a Expansão do Emprego de Presos e Egressos no Rio de Janeiro

Tendo em consideração que a questão do trabalho e sua relação com a diminuição da reincidência criminal ainda é um assunto pouco explorado no debate público, o artigo estratégico mapeia o atual estado da arte do acesso a trabalho por parte de presos e egressos

julho 14, 2022 In Documentação, Norma By Raphael Durão

Resolução nº 251 de 2018, que institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)

Pela resolução nº 251 de 2018, fica instituído, no Conselho Nacional de Justiça, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), para fins de registro dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias, e de outros documentos relevantes para a criação do Cadastro Nacional

2018 Tag

Folheto elaborado pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo sobre empregabilidade LGBT

Lei sobre parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado de Santa Catarina (2018)

Lei sobre trabalho nos presídios do Estado de Tocantins (2018)

Na Porta de Saída, a Entrada no Trabalho: Políticas para a Expansão do Emprego de Presos e Egressos no Rio de Janeiro

Resolução nº 251 de 2018, que institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)

Contato

2018 Tag

Folheto elaborado pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo sobre empregabilidade LGBT

Reintegração Social e Cidadania do Egresso – Cursos Periódicos de Reintegração Social e Cidadania para o Egresso

Lei sobre parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado de Santa Catarina (2018)

Lei sobre trabalho nos presídios do Estado de Tocantins (2018)

Na Porta de Saída, a Entrada no Trabalho: Políticas para a Expansão do Emprego de Presos e Egressos no Rio de Janeiro

Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (2018)

Resolução nº 251 de 2018, que institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)