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julho 14, 2022 In Assistência social; Escritório Social, Publicação By Raphael Durão

Começar de Novo e Escritório Social: estratégia de convergência

Nesta publicação, apresenta-se a estratégia de integração entre o Projeto Começar de Novo, lançado por meio da Resolução CNJ No 96/2009, com os Escritórios Sociais, equipamentos especializados em atenção às pessoas egressas, conforme estabelecidos na Resolução CNJ No 307/2019, consolidando, portanto, o arcabouço normativo para

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julho 14, 2022 In Documentação, Norma By Raphael Durão

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que posterga a entrada em vigor da Resolução 306/2019, sobre emissão de documentação civil para pessoas privadas de liberdade

Esta resolução postergou em três meses a entrada em vigor da resolução 306/2019, que estabeleceu diretrizes e parâmetros para a emissão de documentação civil para pessoas privadas de liberdade, devido à necessidade de adoção de medidas preventivas à propagação da pandemia de Covid-19 Leia a resolução

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julho 14, 2022 In Estratégias de atuação em rede, Publicação By Raphael Durão

A atuação da sociedade civil na ressocialização de egressos do sistema penitenciário: estudo de caso sobre a Faesp

A dissertação de mestrado aborda a atuação da sociedade civil na ressocialização de egressos do sistema penitenciário, tendo como estudo de caso a Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (Faesp), criada em 1997, em Porto Alegre. A pesquisa demonstra que a Faesp entendia

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