Title Image

Nacional Tag

Modelo de Gestão Para a Política Prisional

A publicação representa o resultado final dos trabalhos desenvolvidos para a estruturação de um modelo de gestão para a política prisional brasileira. O documento é resultado de Consultoria Nacional Especializada para Formulação de Modelo de Gestão para a Política Prisional e Projeto BRA/011/2014 – Fortalecimento

0

Modifica, através da Lei 13.500/2017, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

O Funpen é gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e sua finalidade é "proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional". Esta modificação tem como fim permitir novos direcionamentos orçamentários para o

0

Nota Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre informações de conceitos, cuidados e formas de tratamento da população LGBT

Trata-se de Nota Técnica de interesse da Coordenação de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, com objetivo de apresentar à Corregedoria Geral do Departamento Penitenciário Nacional informações sobre conceitos, cuidados e formas de tratamento da população LGBT com vistas à divulgação ao coletivo de

0

Estou Livre, e Agora? Guia para Egressos e Egressas do Sistema Prisional (Parte 2)

Com apoio do Instituto Responsa e da ONG Reflexões da Liberdade, no âmbito do programa “Empreendedorismo Atrás e Além das Grades”, desenvolvido pelo Instituto Humanitas360, a publicação é segunda parte de um guia para egressos e egressas do sistema prisional, contando com orientações sobre direitos

0
Pular para o conteúdo